POLÍTICA DE PRIVACIDADE

No âmbito do registo, acesso e utilização do Website www.macarondeobidos.pt, a Macaron d'Óbidos, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, poderá requisitar ao Utilizador que disponibilize os seus dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam identificá-lo e/ou contatá-lo ("Dados Pessoais").

Por regra, os Dados Pessoais são requisitados quando o Utilizador envia um pedido de informação ou orçamento, onde serão recolhidos apenas o nome e correio eletrónico/contacto telefónico. Nesta situação, há armazenamento na base de dados, dos dados do Utilizador.

Os dados pessoais recolhidos serão tratados para efeitos de resposta a pedido de informação e/ou orçamentos. Os dados pessoais serão conservados enquanto o Utilizador permitir, sendo que basta uma comunicação expressa, para que os mesmos sejam eliminados. 

Os tratamentos de dados efetuados pela Macaron d'Óbidos são lícitos quando o Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos seus dados Pessoais, para uma ou mais finalidades específicas.
A Macaron d'Óbidos compromete-se a assegurar que o tratamento dos dados do Utilizador apenas é feito nas condições acima elencadas e com respeito pelos princípios acima mencionados.

Quando o tratamento dos dados do Utilizador for realizado pela Macaron d'Óbidos com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pela Macaron d'Óbidos com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.

Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.
Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador, a Macaron d'Óbidos compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos Dados do Utilizador e ao cumprimento dos requisitos legais. Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.


O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo Utilizador mediante contacto com a Macaron d'Óbidos através do e-mail info@macarondeobidos.pt.
A Macaron d'Óbidos dará resposta por escrito (preferencialmente por meio eletrónico) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.
Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a Macaron d'Óbidos reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido, sem prejuízo da possibilidade de apresentar uma reclamação na autoridade de controlo competente.
O Website poderá conter links para Websites ou Portais de terceiros. A Macaron d'Óbidos não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de tais Websites ou Portais. Recomendamos, por isso, que leia as respetivas declarações de privacidade. A Macaron d'Óbidos não poderá ser responsabilizada nem poderá ser considerada responsável pelo conteúdo e pelas atividades de tais Websites ou Portais.

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.