TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS


CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA

As presentes condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja online Macaron d'Óbidos, marca registada pertencente a Ana Sofia Bernardo Santos Vilaça, empresária individual com o NIF nº 227059751, com morada fiscal na Estrada Nacional 360 Nº64 Coto, 2500-432 em Caldas da Rainha (doravante "Macaron d'Óbidos") se regerá.

O serviço da Macaron d'Óbidos consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Macaron d'Óbidos implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Macaron d'Óbidos. Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Macaron d'Óbidos. Se aceder à Macaron d'Óbidos, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.

A Macaron d'Óbidos reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Informações de produtos e preços

A Macaron d'Óbidos informa os clientes sobre as características, descrições ou imagens de cada produto em cada página disponibilizada. A Macaron d'Óbidos compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Macaron d'Óbidos apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Macaron d'Óbidos a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Macaron d'Óbidos é uma loja online/marca registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Ana Sofia Bernardo Santos Vilaça.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Macaron d'Óbidos são propriedade de Ana Sofia Bernardo Santos Vilaça ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Macaron d'Óbidos.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc... sem aprovação expressa da Macaron d'Óbidos. A Macaron d'Óbidos não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A Macaron d'Óbidos disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartão de crédito/débito
  • Referência multibanco
  • MB WAY

Após o pagamento ser concluído, a Macaron d'Óbidos irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra na Macaron d'Óbidos:

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Macaron d'Óbidos podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na loja.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Macaron d'Óbidos compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Macaron d'Óbidos os preços apresentados são em euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento/reembolso da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Macaron d'Óbidos através do seguinte contacto de e-mail: info@macarondeobidos.pt.

A Macaron d'Óbidos reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Macaron d'Óbidos.

Na devolução e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condições:

  1. a) Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa.
  2. b) Não são aceites trocas ou devoluções de bens perecíveis (como é o caso de macarons) que sejam suscetíveis de se deteriorarem pelo simples facto de se proceder a uma devolução ou que pela sua natureza contenham prazos de validade inferiores ao prazo previsto para devolução de produtos, pelo que, não é possível o reembolso do valor do(s) mesmo(s) ou quaisquer alterações;
  3. c) Não se aceitam trocas ou devoluções de artigos confeccionados de acordo com especificações do Cliente ou manifestamente personalizados. 

Reforçamos que não são aceites devoluções de macarons devido ao facto de serem um produto de validade reduzida. 
No entanto, se verificar alguma anormalidade com a sua encomenda, solicitamos que nos contacte.

Livre resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail info@macarondeobidos.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na página de contacto.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Macaron d'Óbidos deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra e comprovativo de devolução.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reforçamos que não são aceites devoluções de macarons devido ao facto de serem um produto de validade reduzida. 

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Macaron d'Óbidos através do contacto de e-mail reclamacoes@macarondeobidos.pt ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: www.livroreclamacoes.pt

Aviso de responsabilidade

Ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Macaron d'Óbidos não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Macaron d'Óbidos não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Por favor, verifique a nossa Política de Privacidade.

LEI APLICÁVEL - JURISDIÇÃO

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.